10:10, 7 abr 2015

O Ensino Médio não vai bem

Por Mariza Vasques de Abreu

Como o Ideb é calculado com um indicador de rendimento, resultado da taxa de aprovação, e a nota média padronizada em Português e Matemática, obtida no Saeb, é necessário também acompanhar separadamente a evolução desses dois indicadores.

Na rede estadual no conjunto do país, o indicador de rendimento apresenta tendência crescente de 2005 a 2013, mas a nota média padronizada atingiu o maior escore em 2009 e caiu sucessivamente em 2011 e 2013.

Considerados os Ideb's das 27 redes estaduais de ensino, em 2013 somente seis atingiram a meta definida pelo MEC, enquanto mais de 20 Unidades Federadas haviam alcançado ou ultrapassado suas respectivas metas nas edições do Ideb em 2007, 2009 e 2011.

Apenas cinco Estados atingiram as metas nas quatro edições do Ideb. Dois não atingiram em nenhum desses anos. A maioria (quinze) atingiu a meta três vezes.

Comparados os anos de 2011 e 2013, nove Estados aumentaram o Ideb de suas redes estaduais de ensino médio, enquanto dezoito mantiveram ou reduziram esse índice. Ou seja, em 2013 o Ideb melhorou somente em um terço dos Estados brasileiros.

Considerada apenas a nota média padronizada, no Saeb de 2013 somente três Estados melhoraram os resultados da aprendizagem no ensino médio. Em 24 Unidades Federadas os alunos aprenderam menos Português e Matemática em 2013 relativamente a 2011.

Chamam atenção os avanços obtidos por GO, PE e RJ em 2013. O Estado de GO obteve o maior Ideb no ensino médio entre as redes estaduais, com significativa melhora do indicador de rendimento em relação a 2011, apesar de pequena queda na nota média padronizada. Em PE e RJ, o Ideb aumentou significativamente, com melhora tanto da aprovação quanto da aprendizagem dos alunos.

Para além dos números, é preciso compreender o que está acontecendo no ensino médio no país. Alguns fatos devem ser trazidos à reflexão. Em 2007, entrou em vigência o Fundeb, em substituição ao Fundef, divulgado pelo governo federal como a hora e a vez do ensino médio. No que se refere à expansão quantitativa, depois do crescimento de 3,8 milhões em 1991 para 9,1 milhões em 2004, desde então as matrículas permanecem estagnadas em torno de 8,3 milhões de alunos. E a qualidade continua ruim. No Saeb de 2013, apenas 10% dos concluintes do ensino médio apresentaram desempenho adequado em matemática e apenas 27% em português. 

Em 2008, foi sancionada a Lei que criou o piso nacional do magistério público, com vigência a partir de 2009. De lá para cá, houve uma intensificação dos conflitos entre sindicatos docentes e governos, com aumento do número e duração das greves de professores.

Em 2009, o MEC transformou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), criado em 1998 para avaliar o desempenho do estudante ao final da educação básica, em mecanismo de seleção para o ingresso no ensino superior. Na prática, um vestibular unificado nacional, por meio das inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), e uma das condições de acesso, por exemplo, ao ProUni e ao FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Com o novo Enem, o MEC expressou a intenção deliberada de induzir a reestruturação do currículo escolar do ensino médio.

Será que o chamado novo Enem, com uma mesma prova para acesso a diferentes cursos de graduação, não corroborou para que o único ou principal objetivo do ensino médio seja o ingresso na universidade? Será que o novo Enem não tornou mais difícil a desejada flexibilização dos currículos do ensino médio, para que se possa dar ênfase em diferentes áreas do conhecimento e expandir as matrículas na educação profissional e técnica de nível médio?

Apesar do aparente consenso sobre a inadequação do currículo do ensino médio, a decantada reforma deste nível de ensino vem se somando a outras tantas, como a tributária e a política, sobre as quais todos ou ao menos a ampla maioria da opinião pública manifesta-se a favor da ideia geral, mas há pouco ou nenhum entendimento sobre qual reforma deve ser implementada. Este será um dos maiores, senão o maior, desafio da gestão educacional que se inicia nos Estados e no Distrito Federal neste ano de 2015.


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