08:39, 26 fev 2015

A QUESTÃO CURRICULAR NO ENSINO MÉDIO

Por Ricardo Chaves de Rezende Martins

Ricardo Chaves de Rezende MartinsConsultor do CONSED

Para melhor compreensão do argumento, cabe fazer incialmente uma breve retrospectiva histórica. A seguir discutem-se quatro dilemas centrais presentes na atual discussão sobre a organização curricular do ensino médio. Finalmente, apresentam-se alguns dos diferentes encaminhamentos que têm sido oferecidos para a questão.

BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO

O ensino médio na Reforma Capanema

Realizada entre os anos de 1942 a 1945, reorganizou o ensino  secundário e regulamentou o ensino industrial e comercial, além de promover a instituição do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Já finda a era Vargas, com novo Ministro da Educação, esse movimento teve sequência, em 1946, com a reorganização do ensino  primário, a regulamentação do ensino normal e agrícola e a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

O Decreto- lei nº 4.244, de 1942, tratou do ensino secundário (geral), abrangendo o curso ginasial e o curso colegial. O presente texto se deterá sobre a organização deste último, que corresponde ao atual ensino médio brasileiro. Sem romper com o espírito de organização diversificada que presidiu o chamado “curso complementar” da Reforma Francisco Campos,  de 1931, a reorganização de 1942 dividiu o ensino secundário(geral) nos ramos científico e clássico. Previu uma lista de dezesseis disciplinas, reunidas em três áreas: Línguas (seis disciplinas); Ciências e Filosofia (nove disciplinas); e Artes (uma disciplina). Duas línguas clássicas (Latim e Grego) eram exclusivas do curso clássico e o Desenho, do curso científico. Desse modo, havia um conjunto comum de treze disciplinas, mas elam não eram simultaneamente oferecidas em todas as séries. No curso científico, na sequência do primeiro ao terceiro ano, eram cursadas, respectivamente,  9, 10 e 9 disciplinas. No clássico, 8, 10 e 10. 

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